Superávit Primário e Dívida Pública

A questão do ajuste fiscal tem dominado os noticiários do país nas últimas semanas. Todo o esforço está sendo feito em busca de se atingir uma meta (discricionária, diga-se de passagem) de superávit primário de 0,7% do PIB brasileiro em 2016, o que equivaleria a R$30 bilhões de reais.

 Esse percentual, que até parece inalcançável dado toda a dificuldade que se está tendo em atingi-lo, não está nem perto do que seria necessário para podermos efetivamente colocar nossas finanças em dia.

Em 2014 nossa dívida era de R$2,3 trilhões a uma taxa média de 11,75%1 que nos custou R$243,3 bilhões de juros.

Essa dívida está dividida basicamente em títulos pré-fixados, pós-fixados atrelados a SELIC e pós-fixados atrasado a inflação + x%. Como este ano a inflação e a SELIC estão mais altas, o custo de nossa dívida certamente será maior que os 11,75% de 2014.

A divida brasileira chegou ao final de setembro/2015 em R$2,68 TRILHÕES!!! Supondo que a taxa fosse a mesma de 2014 (11,75%) “pagaremos” algo próximo a R$340 bilhões em juros em 2015. 2

Aqui já fica claro que os R$30 bilhões de superávit primário não fazem nem cócegas. E o que acontece quando não se paga pelo menos o juros sobre a dívida? O seu saldo devedor aumenta.

Os desmandos com o dinheiro público dos últimos 3 anos elevou o percentual da dívida pública em relação ao PIB de 53,4% em 2013 para algo próximo a 65% em 2015 e com projeções do próprio governo de que podem chegar a 70% em 2019.3

Isto seria uma catástrofe.

O governo precisa agir rápido, não apenas cortando 8 ministérios, mas melhorando a eficiência dos gastos em todos os setores. Precisa:

* revisar os programas sociais, auditando para saber se quem recebe, realmente é necessitado.

* reduzir outros tantos ministérios e muitos mais cargos em comissão que hoje já chegam a 30 mil no governo federal.

* melhorar a gestão dentro de cada ministério, reduzir a parte burocrática para precisar de menos pessoas nas áreas meio e poder deslocar mais servidores para a área fim, melhorando o atendimento e reduzindo a necessidade de mais concursos públicos.

* aumentar a fiscalização sobre sonegadores e principalmente cobrar as dividas e multas já autuadas.

* reduzir a taxa de juros, o que diminuirá o valor gasto com juros. Esse negócio de dizer que a taxa alta é para controlar a inflação é balela. Nossa inflação não é de consumo, parte é pelo aumento dos preços administrados, parte é sazonal quando se considera os produtos da cesta básica, e parte é cambial face a forte desvalorização do Real.

* e infelizmente aumentar tributos, mesmo que por prazo determinado.

Pouco tem sido feito. Tínhamos um governo irresponsável, agora temos um governo relutante e um congresso irresponsável. O corte tem que ser na carne e muito maior do que tem sido feito. Precisamos passar a ser vigilantes sempre e não afrouxar os gastos quanto as receitas começarem a crescer, afinal é necessário reduzir o nível de endividamento do país.

Uma dívida crescente e descontrolada (como aparentemente está a nossa) se não domada logo, nos levará a uma crise muito pior do que essa que estamos passando.

  1. Relatório da Dívida Pública Brasileira 2014.
  2. A taxa provavelmente será de uns 15%.
  3. Nota técnica do Tesouro de 29/07/2015.

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